TERCA, 23/09/2025, 09:13

Londrina pode ter nova configuração na Região Metropolitana com apenas seis cidades

Proposta de lei reduz número de municípios, com objetivo de alinhar gestão urbana e garantir mais eficiência no planejamento regional

A Região Metropolitana de Londrina (RML) pode passar por uma reestruturação a partir de um projeto de lei complementar encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná por meio do Governo do Estado. A proposta prevê que a RML, hoje formada por 25 municípios (Alvorada do Sul, Arapongas, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rancho Alegre, Rolândia, Sabáudia, Sertaneja, Sertanópolis, Tamarana e Uraí.), seja reduzida para seis: Londrina, Cambé, Ibiporã, Arapongas, Jataizinho e Rolândia.

Segundo Gilson Santos, Diretor-presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), as regiões foram instituídas na década de 90 e agora precisam passar por uma readequação para o desenvolvimento.

A mudança tem como base o Estatuto da Metrópole, legislação nacional que define critérios técnicos para a criação e manutenção de regiões metropolitanas, considerando fatores como conurbação, que é um fenômeno urbano que ocorre quando o crescimento acelerado de duas ou mais cidades faz com que elas se expandem e se unam, além de integração socioeconômica e densidade populacional. A ideia é que apenas municípios com características metropolitanas efetivas façam parte da estrutura.

Com a alteração, os municípios que deixam de integrar a RM de Londrina vão ganhar mais autonomia administrativa, sem perder acesso a recursos estaduais. A cooperação entre cidades continuará podendo ser feita por meio de consórcios intermunicipais e associações regionais.

O novo modelo também prevê conselhos metropolitanos com representantes do Estado, prefeituras e sociedade civil, responsáveis por planejar ações conjuntas em áreas estratégicas, como mobilidade urbana, uso do solo, habitação e meio ambiente. Além disso, cada região terá um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), revisado a cada dez anos, que funcionará como guia para o crescimento ordenado das cidades.

Por Paulo Andrade

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