O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) fiscalizou 270 bombas em 52 postos de combustível de dez cidades do Paraná durante a operação Abastecimento Seguro, realizada de 15 a 19 de setembro.

Do total de bombas de combustível analisadas, 169 foram aprovadas, 95 reprovadas e seis interditadas. As interdições foram em três bombas de Maringá, duas de Londrina e uma em Curitiba. Os autos de infração para estes casos estão sendo elaborados. Também participou da operação a Polícia Civil.

A operação também encontrou irregularidades na comercialização de 22 fluidos de freio e em 51 arlas 32 – redutor de poluentes utilizado no caminhão. Em 70 dos 73 produtos, havia registro inexistente.

Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, reforçou que a operação avaliou apenas o volume entregue ao consumidor, enquanto a qualidade de combustível é responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A situação mais grave é a interdição da bomba de combustível, que ocorre quando há prejuízo ao consumidor. Os problemas apresentados foram vazamento de combustível na bomba medidora ou erro de medição superior ao limite máximo admitido pela legislação.

Já no caso de reprovação, a bomba de combustível pode apresentar uma irregularidade que não necessariamente reflita em prejuízo na aquisição do produto. Um exemplo apresentado pela operação no caso de reprovação é uma lâmpada queimada no painel da bomba de combustível.

Os postos foram selecionados a partir de denúncias recebidas pela ouvidoria e também por histórico de fiscalizações anteriores.

Em caso de irregularidades, os postos notificados têm prazo para apresentar defesa antes da aplicação das penalidades, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.